Direito do
Embarcado

Para quem trabalha embarcado

Feito para quem vive em escala.

Imposto de renda, aposentadoria e benefícios explicados para quem trabalha em plataformas, embarcações e refinarias: o que acontece com o seu contracheque e com o seu futuro a cada embarque.

Análise do seu caso pelo WhatsApp. Atendimento remoto em todo o Brasil.

Atendimento 100% remotoPelo WhatsApp, em todo o Brasil
Imposto de renda e previdênciaFoco em quem trabalha embarcado
Informação com segurançaConteúdo claro, feito por advogado
OAB/RJ 246.466Dhiego Monteiro Advocacia

A jornada do embarcado

Do embarque à aposentadoria, onde o seu dinheiro e os seus direitos se encontram

Cada fase da sua vida a bordo gera lançamentos no contracheque e anotações no INSS. Escolha a sua.

  1. A bordo

    No embarque

    Adicionais, periculosidade e o HRA aparecem no contracheque, e o imposto de renda incide sobre eles. Entenda o que é descontado.

  2. Na folga

    Folga, dobra e quarentena

    Folgas pagas em dinheiro, dobras e quarentena: como aparecem no contracheque e no informe de rendimentos.

  3. Se algo acontece

    Acidente ou doença

    Afastamento por acidente ou doença e benefício negado ou cortado pelo INSS.

  4. No longo prazo

    Aposentadoria e família

    Tempo especial dos anos a bordo, o melhor momento de se aposentar e a pensão por morte.

Não sabe por onde começar? Conte o seu caso pelo WhatsApp.

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Novidades

Últimas atualizações

O que foi publicado por aqui e nas redes, do mais novo para o mais antigo.

    Linguagem de bordo

    Os termos que aparecem no seu contracheque e no seu extrato

    HRA

    Hora de Repouso e Alimentação, também chamada de adicional de intervalo. Costuma aparecer no contracheque como “Adic. Intervalo”.

    Folga indenizada

    Folga que não foi gozada e foi paga em dinheiro.

    Dobra e quarentena

    Rubricas ligadas a dias de folga trabalhados e a períodos de descanso em terra, conforme o acordo da sua categoria.

    PPP

    Perfil Profissiográfico Previdenciário: documento que registra a sua exposição a agentes nocivos, usado na aposentadoria especial.

    CNIS

    Extrato do INSS com os seus vínculos e salários. É o ponto de partida de qualquer análise de aposentadoria.

    CAT

    Comunicação de Acidente de Trabalho. Importante quando o afastamento tem origem em acidente ou doença do trabalho.

    Como funciona

    Do primeiro contato à análise

    1. Você chama no WhatsApp

      Conte o que aparece no contracheque ou a sua dúvida de previdência.

    2. Você envia os documentos

      Contracheques, informe de rendimentos, CNIS. O que faltar, o escritório orienta como obter.

    3. Você recebe a análise

      O escritório explica o cenário, os próximos passos e os honorários, antes de qualquer contratação.

    4. Você decide

      Se fizer sentido, você assina a documentação de forma remota. Se não, você sabe antes de qualquer ação.

    Dúvidas

    O que quase todo embarcado pergunta

    Preciso ir a audiência?

    As ações tributárias e previdenciárias correm na Justiça Federal e o atendimento do escritório é remoto, pelo WhatsApp. Em benefícios por incapacidade, a perícia médica costuma ser presencial.

    Posso fazer isso trabalhando?

    Sim. Os temas de imposto de renda e de planejamento previdenciário não dependem de afastamento, licença ou do fim do contrato.

    A ação é contra a minha empresa?

    Nos casos de imposto de renda sobre HRA e folga, a ação é contra a União, que recebeu o imposto. A empresa não é parte do processo.

    Existe prazo?

    Sim. Pedidos de devolução de imposto e de revisão de benefícios têm prazo, e cada mês pode contar. Por isso vale conferir logo a sua situação.

    Quanto custa?

    Os honorários são explicados com clareza na conversa inicial, antes de qualquer contratação.

    O escritório atende ação trabalhista?

    Não. O foco do Direito do Embarcado é imposto de renda e previdência. Para questões como horas extras ou rescisão, procure a orientação do seu sindicato ou de um advogado trabalhista.

    Quem assina

    Dhiego Domingos Monteiro, advogado, OAB/RJ 246.466

    Dhiego Domingos Monteiro

    OAB/RJ 246.466

    Advogado com atuação em Direito Tributário desde 2020, dedicado à análise de descontos de imposto de renda sobre verbas pagas a trabalhadores embarcados, como o HRA e as folgas indenizadas.

    Atendimento presencial no Rio de Janeiro e remoto em todo o Brasil.

    Falar com o advogado

    Tem um contracheque ou um extrato na mão?

    Mande uma mensagem e conte o seu caso. A conversa inicial é para entender a sua situação.

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