Direito do
Embarcado

Previdência · incapacidade

Afastado por acidente ou doença e o INSS negou ou cortou o benefício?

O benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) depende de prova médica e do histórico de contribuições. Saber por que foi negado ou cortado é o primeiro passo.

Entenda

O que está por trás do benefício

Tipos de benefício

Temporário ou permanente

O benefício por incapacidade temporária cobre o afastamento enquanto você se recupera. A aposentadoria por incapacidade permanente vale quando não há perspectiva de retorno ao trabalho.

Origem do problema

Acidente de trabalho ou doença

Em acidente de trabalho ou doença ocupacional, há regras próprias, como a emissão da CAT. Os registros da empresa e do embarque fazem diferença.

Negativa ou corte

O que costuma acontecer

Perícia desfavorável, falta de carência ou de qualidade de segurado e alta programada estão entre os motivos mais comuns. Cada um pede uma resposta diferente.

Documentos

Para reunir antes de conversar

  • Laudos médicos e exames recentes
  • Receitas, atestados e relatórios do tratamento
  • Carta de indeferimento ou de cessação do INSS
  • CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), se houver
  • Extrato do CNIS (Meu INSS)
  • Carteira de Trabalho e contratos de embarque
  • Documento com foto e CPF

Dúvidas

Perguntas frequentes

Embarcado tem direito a esse benefício?

Em regra, quem contribui para o INSS e cumpre os requisitos pode pedir. A análise considera a carência, a qualidade de segurado e a prova médica de cada caso.

Preciso ir a audiência?

A perícia médica costuma ser presencial. O restante do atendimento do escritório é remoto, pelo WhatsApp.

O benefício foi negado. Ainda dá para pedir?

Em muitos casos há caminhos, como novo requerimento, recurso administrativo ou ação na Justiça Federal. A análise dos documentos mostra qual faz sentido.

O escritório garante o benefício?

Não. Cada caso é analisado individualmente e o resultado depende de prova médica e das regras aplicáveis.

Quem assina

Dhiego Domingos Monteiro, advogado, OAB/RJ 246.466

Dhiego Domingos Monteiro

OAB/RJ 246.466

Advogado com atuação em Direito Tributário desde 2020 e em questões previdenciárias, voltado a quem trabalha embarcado: tempo a bordo, benefícios e planejamento.

Atendimento presencial no Rio de Janeiro e remoto em todo o Brasil.

Falar com o advogado

O INSS negou ou cortou o seu benefício?

Mande a carta do INSS e os seus documentos médicos. O escritório explica o cenário antes de qualquer contratação.

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